SOBRE NÓS
O que é a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Marinha Grande?
É uma instituição oficial não judiciária, com autonomia funcional, que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptÃveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.
Funciona desde 1997 e intervém no Concelho da Marinha Grande.
Enquadra-se na Lei 147/99 de 1 de Setembro.
Como funciona?
A CPCJ da Marinha Grande funciona na modalidade de Restrita e de Alargada. A CPCJ Restrita, reúne, semanalmente, às quartas-feiras, nas instalações da Serviço Local da Segurança Social da Marinha Grande.
Em que situações é que intervém?
Quando uma criança/jovem se encontra numa das seguintes situações:
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- sofre maus tratos fÃsicos ou psÃquicos ou é vÃtima de abusos sexuais;
- não recebe os cuidados ou afeição adequados à sua idade e situação pessoal;
- é obrigada a actividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou - --prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;
- está sujeita, de forma directa ou indirecta a comportamentos que afectem gravemente a sua segurança ou o seu equilÃbrio emocional;
- assume comportamentos ou se entrega a actividades ou consumos que afectem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação e desenvolvimento.
Quais as medidas de Promoção e Proteção?
- Apoio junto dos pais;
- Apoio junto de outro familiar;
- Confiança a pessoa idónea;
- Apoio para autonomia de vida;
- Acolhimento familiar;
- Acolhimento em instituição.
