Como participar uma situação
- A comunicação pode ser efetuada pessoalmente, por escrito, por telefone ou fax.
- Por entidades escolares, policiais, estabelecimentos de saúde, etc.
- Pela própria criança;
- Por vizinhos e familiares.
A Lei prevê a obrigatoriedade da comunicação para qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações que ponham em risco a vida, a integridade fÃsica ou psÃquica e a liberdade da criança/jovem. A confidencialidade da comunicação é garantida sempre que solicitado.
Quem pode sinalizar?
- Entidades policiais
- Autoridades judiciárias
- Entidades com competências em matéria de infância e juventude (infantários; creches; escolas; instituições de saúde; serviços de ação social…)
- Qualquer pessoa que tenha conhecimento de crianças ou jovens em situação de risco/ perigo.
- As próprias crianças e jovens.
